Legislação

A Suécia desafia a Comissão Europeia

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A Suécia recebeu, assim como a França, um “parecer fundamentado” de Bruxelas no mês de Junho passado… No entanto a Suécia não pretende responder favoravelmente às injunções da Comissão Europeia.
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Os websites de jogo a dinheiro não europeus proibidos de publicitar na Inglaterra

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O governo inglês deliberou um novo documento para os jogos a dinheiro on-line que proíbe a publicidade no território britânico aos websites de jogos que não são europeus. Estará em vigor a partir do 1 de Setembro de 2007.
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Grã-Bretanha: ameaça sob reforma legislativa dos jogos on-line

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Há 7 anos que a legislação de jogos no Reino Unido procura regular o mercado do jogo on-line mas as recentes decisões apresentadas pelo Primeiro-ministro Gordon Brown parecem hoje bloquear as reformas iniciadas.
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Apostas desportivas: William Hill desafia o monopólio da Opap na Grécia

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A casa de apostas britânica William Hill apresentou um recurso frente à justiça grega depois do seu pedido de actuar na Grécia ter sido rejeitado.
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Jogos on-line: a OMC castigou fortemente os Estados Unidos

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A OMC infligiu uma sanção pesada aos EUA contra a sua lei proteccionista considerada uma barreira aos serviços de apostas na Internet situados no estrangeiro.
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Jogos on-line: a França e a Suécia notificadas por Bruxelas

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A Comissão de Bruxelas apresentou mais uma vez “um parecer fundamentado” na quarta-feira contra a França e a Suécia e um primeiro aviso à Grécia por imporem restrições às apostas desportivas.
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O Supremo Tribunal de Justiça de Londres convocado pelos clubes de póquer ingleses

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Face ao “Gambling Act”, o novo projecto-lei para os jogos de dinheiro apresentado pelo governo britânico sobre a organização do jogo, os círculos de póquer reagem e apresentam uma petição junto ao Supremo Tribunal de Justiça de Londres.
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Jogos on-line: Antígua ameaça os EUA!

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A Ilha de Antígua ameaça empreender acções contra os direitos de propriedade intelectual americanos. Em protesto contra a atitude americana face aos jogos on-line que contradizem os princípios da Organização Mundial do Comércio.
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Shelley Berkley deseja alterar as leis sobre os jogos nos EUA

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Uma nova proposta de lei sobre os jogos on-line, e nomeadamente o Poker, deverá ser apresentada por uma representante do estado de Nevada, Shelley Berkley. (mais…)

Jogos on-line: Finalmente o controlo no acesso a menores

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Doravante, em sequência de um decreto, a «Française des Jeux» que detém o monopólio em França dos jogos de dinheiro on-line, é obrigada a proibir o acesso aos seus serviços a menores. (mais…)

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