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Jogos on-line: a França e a Suécia notificadas por Bruxelas

A Comissão de Bruxelas apresentou mais uma vez “um parecer fundamentado” na quarta-feira contra a França e a Suécia e um primeiro aviso à Grécia por imporem restrições às apostas desportivas.

Trata-se de uma última fase antes de um eventual recurso ao Tribunal de Justiça Europeu. O executivo europeu, defensor da “livre concorrência” na Europa, deu oficialmente dois meses à França e à Suécia para modificarem a sua legislação que trava a livre concorrência sob pena de serem submetidas à mais alta jurisdição comunitária.

Utilizando o pretexto que os jogos são prejudiciais para o cidadão, a França tem mantido afastados os operadores privados e impedido a penetração destes no mercado, um acto que a Comissão julga incompatível com a legislação da União Europeia.

Este artigo foi escrito Sexta-feira 29 Junho 2007 às 15:22 e está atribuídoà categoria Casas de apostas, Legislação, Apostas desportivas. Pode deixar um Comentário ou enviar um Trackback ao seu blog.

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