Suécia: Os operadores de jogo foram autorizados a publicitar

A justiça sueca autorizou a publicidade dos operadores de jogo estrangeiros nos meios de comunicação, terminando assim a discriminação de que eram vítimas.

A partir de agora os operadores do jogo on-line podem publicitar na Suécia, em concorrência directa com a empresa detentora do monopólio do Estado, Svenska Spel.

Em sequência de um processo de recurso, os dois jornais suecos, Expressen e Aftonbladet, recentemente considerados culpados de publicitar jogos, expuseram à Comissão Europeia, que a lei sueca impedia a circulação livre de comércio e serviços relativamente aos jogos a dinheiro on-line.

O Tribunal de Recurso sueco estabeleceu que as leis sobre as lotarias suecas contradiziam certos artigos mencionados na legislação europeia.

Relembramos que a Comissão Europeia já tinha apresentado uma acção na justiça no dia 31 de Janeiro contra a Suécia a propósitos das disposições nacionais proteccionistas relativas aos operadores estrangeiros de jogo a dinheiro.

Este artigo foi escrito Segunda-feira 07 Abril 2008 às 11:07 e está atribuídoà categoria Casas de apostas, Legislação, Poker online, Legislação. Pode deixar um Comentário.

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